Histórias da Unisc

       

 

MEMÓRIAS DE LIBERDADE E DE CRIAÇÃO

Ieda de Camargo

As memórias sobre as quais pretendo discorrer me são muito significativas e instigantes e têm como ponto de referência o ano de 1986, mais especificamente, segundo semestre, quando passei a vivenciar um movimento que buscava a democratização na gestão das Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul – FISC.

Os ideais de democracia, na década de 80, na sociedade brasileira, ficaram fortemente marcados pela mobilização das “diretas já”, convocação da Assembleia Nacional Constituinte, organização e manifestação de outros setores da sociedade civil que buscavam uma maior participação nos destinos do país.

De certa forma, na comunhão com esses ideais, a luta pela democratização da instituição tornou-se imperiosa. As razões da insatisfação da comunidade acadêmica centravam-se na falta de participação nas decisões pedagógicas e administrativas, na falta de acesso à contabilidade e na falta de critérios claros para capacitação docente. Os professores reivindicavam, ainda, melhores condições de trabalho e reposição salarial.

O desejo de melhor entender e registrar esses fatos levaram-me a entrevistar, em 1992, sete professores que viveram e lutaram nesse processo. São tantas memórias... O sabor das pequenas vitórias instigaram-me a resgatar as liberdades desse movimento que culminou na conquista do processo de eleições diretas.

O Regimento das Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul de 1985 previa a nomeação dos Diretores  de cada Faculdade, pelo Diretor-Geral da FISC, a partir de lista tríplice de professores titulares indicados pelos professores em exercício. A Direção-Geral, por sua vez, era indicada pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora da instituição. O Chefe de departamento era escolhido pelo Diretor de cada Faculdade, também a partir de lista tríplice.

Essa legislação limitava a participação dos professores na escolha de seus representantes, como mostra fato ocorrido em 1982, quando o professor mais votado da lista tríplice para a direção da, na época, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – FFCL, não foi o nomeado pelo então Diretor-Geral.

No desenrolar do movimento, um professor representante dos docentes da Associação dos Professores Universitários do Vale do Rio Pardo – APUVARP, no Conselho Superior da APESC, assumiu juntamente com a mantenedora, nota nos jornais locais, contrária ao movimento pela democratização. Naquele momento, esse episódio aumentou a indignação no movimento, ao mesmo tempo em que tornou públicas as resistências dos que detinham o poder.

Estavam envolvidos no movimento diretamente, professores e alunos. A liderança do movimento pertencia ao departamento de Ciências Sociais – depois desmembrado em Departamento de História e Geografia e Departamento de Ciências Humanas – e, em menor número, ao departamento de Educação. Alguns desses professores, também chamados de ‘novos’, tiveram sua vinda para a instituição incentivados pela Direção-Geral que pensava na transformação da FISC em universidade. Em função disso, iniciou-se a elaboração de uma carta-consulta, que foi abandonada posteriormente.

A participação maciça dos alunos foi da FFCL. Em abril de 86, foi criado o Diretório Central dos Estudantes – DCE, cuja liderança era dessa Faculdade. Esses participaram ativamente das manifestações, passeatas, em busca de apoio ao movimento. Uma passeata foi até o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, onde funcionava a Câmara dos Vereadores, e outra, até o Campus onde funcionavam os demais cursos da Instituição. Ainda chegaram a ameaçar fazer greve como forma de pressão.

Foi proposta, então pelo Diretor-Geral, em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a elaboração de um Regimento para o processo eleitoral, marcando, esse fato, uma das conquistas do movimento.

Para concretização desse desafio, foram chamadas reuniões pela liderança do movimento, com convites nos quadros murais das salas dos professores – nos prédios do Centro e do Campus. Incialmente, poucos participaram. Quanto à proposta de Regimento Eleitoral, foram usados modelos de outras instituições, refletidos e pensados em relação à realidade local. Esse documento foi elaborado pela liderança do movimento, que, segundo consta, trabalhou contra o tempo.

Após a aprovação pelo colegiado da época por unanimidade, do Regimento Eleitoral, com proposta de eleições diretas para todos os cargos diretivos, a liderança do movimento imediatamente passou a discutir, em reuniões abertas a todos os interessados, um plano de trabalho para a gestão da FISC. A partir desse momento houve adesão de outros professores ao movimento.

Terminada a elaboração desse plano de trabalho, passou-se à articulação em torno dos nomes para concorrer aos cargos diretivos. Nesse plano para administração da Instituição, foi proposto o cargo de Vice-Diretor-Geral, que não existia até então, e a possibilidade de destituição da Direção-Geral, pelo Colegiado Superior, mediante dois terços dos votos. Essa medida tinha o propósito de mostrar transparência, uma vez que a luta era pela democratização da instituição e não por cargos.

Após algumas reuniões, a liderança do movimento entendeu da necessidade de uma composição com aquelas pessoas que demonstraram ser democratas ao longo desse processo. O professor aceito como candidato à Direção-Geral foi coordenador dos Cursos em Regime de Férias que, primeiramente, foi indicado e, posteriormente, destituído pelo então Diretor-Geral. Esse episódio motivou ainda, na época, um abaixo-assinado organizado por um grupo de professores em defesa do professor que fora destituído do cargo.

No final do ano de 1986, ocorreram pela primeira vez, na história da instituição, eleições diretas para todos os cargos diretivos, com a inscrição de duas chapas. A chapa que representava  a vontade do movimento de democratização da instituição venceu por uma ampla maioria de votos, nos segmentos dos professores, alunos e da assembleia comunitária, com exceção do segmento dos funcionários. A distribuição dos votos, nos segmentos de professores e de alunos, cada um representava 42%; a assembleia comunitária 12%, e o segmento dos funcionários, 4%.

Em 1987, foram empossados o Diretor-Geral, o Vice-Diretor, os Diretores das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras; de Direito; de Ciências Contábeis e Administrativas e da Escola Superior de Educação Física, juntamente com o Coordenador dos Cursos em Regime de Férias.

Essas memórias de liberdade e de criação de novos espaços de atuação  talvez não tenham captado o que foi gerado pelo próprio processo, mas, no entanto, nos mostram a importância da participação, da organização em prol de nossos desejos e utopias.

Precisamos entender que a democracia se faz fazendo e que as condições existentes e criadas ao longo desse processo de democratização da instituição foram também constituintes do caminho para a conquista da condição de universidade, cujo reconhecimento aconteceu em 1993.

 

Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC